Recentes pesquisas indicam que, na região sudeste ao menos, a educação pela primeira vez surge espontaneamente entre as preocupações prioritárias nas diferentes camadas sociais, mesmo naquelas ditas menos favorecidas, que raramente a mencionavam.
Há quem comemore, já que finalmente o tema é reconhecido como vital pela maioria das pessoas, e em todas as classes sociais. Assim, dizem, é possível que as elites dirigentes comecem a dar também atenção à Educação.
O que se viu e ouviu no debate de ontem, 30 de setembro, entre os candidatos à Presidência da República não parece confirmar essas expectativas. Não só a educação, mas também outros temas foram tratados com excepcional superficialidade. E as soluções ou idéias a respeito se limitaram a “prometer” um tanto mais disso ou daquilo, conforme o setor.
O quadro não é animador. Em janeiro o eleito será empossado. E nomeará um Ministro da Educação. Em cada estado um novo governador toma posse e nomeia um novo secretário. E aí, acontece o quê? O que vai sobrar do que se está fazendo hoje? E o que nascerá para começar a ser feito, ou refeito, ou repetido, ou inventado?
A educação não pode prosperar com ciclos de quatro ou oito anos. A Lei nº 4.024, a primeira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi sábia quando criou o Conselho Federal e os Conselhos Estaduais de Educação com uma composição e mandatos que faziam deles instrumentos capazes de garantir a continuidades das políticas que decorreriam daquilo que dizia a Lei. E essa lei oferecia os meios para que se pudesse localmente proceder às inevitáveis mudanças impostas pelo passar do tempo. E note-se que o tempo em educação se mede por gerações, não por anos.
Hoje, esses Conselhos estão reduzidos a palco de embate de interesses ali representados, cada um desde o começo contemplando a educação em fatias, ao sabor da conveniência do setor ou segmento que representam, pois é desses setores que decorre o fato de ali estarem.
Contentes com isso só o Ministro e os Secretários de Educação. Estão livres para ter todo e qualquer tipo de “boa idéia”, a ser substituída por outra a cada troca de ocupante da cadeira. Não havendo mais quem dê continuidade, o que sobra é o curto prazo, e a desordem que isso representa na Educação, sobretudo quando reforçada pela intromissão anárquica de todo mundo, e de leis que se sucedem criando disciplinas obrigatórias uma após outra, de mérito, importância e cabimento discutível – e para as quais não há professor.
Não se pode mesmo esperar nada de bom. Há razões fortes paras temer que venhamos a ver novamente a tentativa de mudar a realidade com um papel que expresse ideais inatingíveis, ou seja, uma nova Lei de Diretrizes e Bases. E note-se, para finalizar, que alem de prometer salário nenhum candidato se manifestou acerca de magistério, de seu papel nesse processo, da importância da formação que está tendo, do profissional com que o país poderá contar no próximo ano letivo.
Edgar Flexa Ribeiro
Fala ABE – Outubro de 2010